Cronologia do processo

Cada marco reúne o que a câmara registou nesse dia no circuito interno e os documentos entregues. Em ecrã largo percorre-se para o lado — com as setas, com a roda do rato ou com as teclas de direcção; em ecrã estreito desce.

Serviços da câmara
Fila «Freguesias Zonas Norte/Sul»
Requerente
hoje

07/2025

08/07/2025

Submissão de documentos

1 documentos entregues

Documento comprovativo da qualidade de representação

21/07/2025

Submissão de documentos

1 documentos entregues

Contrato de adesão aos serviços online

24/07/2025

Entrada no atendimento — Licença Administrativa - Obras de Edificação - Projeto de Arquitetura

circ. entrada · saiu 25/07/2025 · 1 dias

22 documentos entregues

Requerimento — Licença Administrativa · Projeto de ArquiteturaRecibo de taxas327MFF · Documento comprovativo da qualidade de representação043MFF · Termo de responsabilidade do coordenador de projeto213MFF · Termo de responsabilidade do técnico autor013MFF · Calendarização da execução da obra088MFF · Estimativa do custo total da obra107MFF · Ficha de elementos estatísticos146MFF · Memória descritiva e justificativa ×2386MFF · Estudo de conformidade acústica186MFF · Planta de implantação375MFF · Levantamento topográfico376MFF · Planta de implantação georreferenciada379MFF · Projeto de arquitetura — peças desenhadasPlanta de implantação (desenho CAD)188MFF · Planta de implantação georreferenciada (formato aberto)375MFF · Levantamento topográfico116MFF · Fotografias do imóvel042MFF · Declaração de seguro de responsabilidade civil212MFF · Declaração de seguro de responsabilidade civil189MFF · Planta de localização

25/07/2025

Gestor de Procedimento - DU ← Atendimento

saiu 11/08/2025 · 17 dias

Georeferenciação ← Atendimento

saiu 30/07/2025 · 5 dias

30/07/2025

Gestor de Procedimento - DU ← Georeferenciação em curso

circ. informativo · em curso

08/2025

11/08/2025

Freguesias Zonas Norte/Sul ← Técnica C

saiu 25/09/2025 · 45 dias

Técnica C ← Gestor de Procedimento - DU

saiu 11/08/2025

09/2025

25/09/2025

Técnica A ← Freguesias Zonas Norte/Sul

saiu 26/09/2025 · 1 dias

26/09/2025

Apoio Administrativo - DU ← Chefe da Divisão de Urbanismo

saiu 08/10/2025 · 12 dias

Chefe da Divisão de Urbanismo ← Técnica A

saiu 26/09/2025

10/2025

08/10/2025

Técnica B ← Chefe da Divisão de Urbanismo

saiu 09/10/2025 · 1 dias

Chefe da Divisão de Urbanismo ← Técnica B

saiu 08/10/2025

Requerente ← Técnica B

saiu 16/10/2025 · 8 dias

Técnica B ← Apoio Administrativo - DU

saiu 08/10/2025

09/10/2025

Gestor de Procedimento - DU ← Técnica B

saiu 21/10/2025 · 12 dias

16/10/2025

Entrada no atendimento — Junção de Elementos em curso

em curso

4 documentos entregues

Requerimento — Junção de ElementosRecibo de taxas146MFF · Memória descritiva e justificativa186MFF · Planta de implantação

21/10/2025

Freguesias Zonas Norte/Sul ← Gestor de Procedimento - DU

saiu 11/11/2025 · 21 dias

11/2025

11/11/2025

Técnica A ← Freguesias Zonas Norte/Sul

saiu 12/11/2025 · 1 dias

12/11/2025

Chefe da Divisão de Urbanismo ← Técnica A

saiu 12/01/2026 · 61 dias

01/2026

12/01/2026

Diretor(a) Departamento de Planeamento e Urbanismo ← Chefe da Divisão de Urbanismo

saiu 13/01/2026 · 1 dias

13/01/2026

Presidente ← Diretor(a) Departamento de Planeamento e Urbanismo

saiu 26/01/2026 · 13 dias

26/01/2026

Apoio Administrativo - DU ← Diretor(a) Departamento de Planeamento e Urbanismo

saiu 28/01/2026 · 2 dias

Diretor(a) Departamento de Planeamento e Urbanismo ← Presidente

saiu 26/01/2026

28/01/2026

Técnica B ← Apoio Administrativo - DU

saiu 29/01/2026 · 1 dias

29/01/2026

Técnica B ← Diretor(a) Departamento de Planeamento e Urbanismo

saiu 30/01/2026 · 1 dias

Diretor(a) Departamento de Planeamento e Urbanismo ← Técnica B

saiu 29/01/2026

Requerente ← Técnica B em curso

em curso

30/01/2026

Gestor de Procedimento - DU ← Técnica B

saiu 03/02/2026 · 4 dias

02/2026

03/02/2026

Freguesias Zonas Norte/Sul ← Gestor de Procedimento - DU

saiu 13/02/2026 · 10 dias

3 documentos entregues

Requerimento — Prorrogação de Prazo / Audiência PréviaRecibo de taxas ×2

09/02/2026

Submissão de documentos

3 documentos entregues

Requerimento — Pronúncia em Audiência PréviaDeclaração de assunção de encargos ×2

10/02/2026

Freguesias Zonas Norte/Sul ← Gestor de Procedimento - DU

saiu 26/02/2026 · 16 dias

13/02/2026

Técnica A ← Freguesias Zonas Norte/Sul

saiu 16/02/2026 · 3 dias

16/02/2026

Chefe da Divisão de Urbanismo ← Técnica A

saiu 17/02/2026 · 1 dias

17/02/2026

Apoio Administrativo - DU ← Chefe da Divisão de Urbanismo

saiu 19/02/2026 · 2 dias

19/02/2026

Chefe da Divisão de Urbanismo ← Técnica B

saiu 20/02/2026 · 1 dias

Requerente ← Técnica B

saiu 04/03/2026 · 13 dias

Técnica B ← Apoio Administrativo - DU

saiu 19/02/2026

20/02/2026

Técnica B ← Chefe da Divisão de Urbanismo

saiu 24/02/2026 · 4 dias

24/02/2026

Gestor de Procedimento - DU ← Técnica B

saiu 13/04/2026 · 48 dias

26/02/2026

Gestor de Procedimento - DU ← Freguesias Zonas Norte/Sul

saiu 04/03/2026 · 6 dias

03/2026

04/03/2026

Freguesias Zonas Norte/Sul ← Gestor de Procedimento - DU

saiu 19/03/2026 · 15 dias

Entrada no atendimento — Junção de Elementos em curso

em curso

5 documentos entregues

Requerimento — Junção de ElementosRecibo de taxas146MFF · Memória descritiva e justificativa186MFF · Planta de implantação463MFF · Planta de implantação sobre levantamento topográfico

19/03/2026

Técnica A ← Freguesias Zonas Norte/Sul

saiu 24/03/2026 · 5 dias

24/03/2026

Chefe da Divisão de Licenciamento Urbanístico ← Técnica A

saiu 04/05/2026 · 41 dias

04/2026

13/04/2026

Gestor de Procedimento - DU ← Gestor de Procedimento - DU em curso

circ. informativo · em curso

05/2026

04/05/2026

Apoio Administrativo - DU ← Diretor(a) Departamento de Planeamento e Urbanismo

saiu 01/06/2026 · 28 dias

Diretor(a) Departamento de Planeamento e Urbanismo ← Chefe da Divisão de Licenciamento Urbanístico

saiu 04/05/2026

06/2026

01/06/2026

Técnica A ← Técnica B

saiu 02/06/2026 · 1 dias

Requerente ← Técnica B

saiu 23/06/2026 · 22 dias

Técnica B ← Apoio Administrativo - DU

saiu 01/06/2026

02/06/2026

Gestor de Procedimento - DU ← Técnica B

saiu 25/06/2026 · 23 dias

Técnica B ← Técnica A

saiu 02/06/2026

23/06/2026

Entrada no atendimento — Junção de Elementos em curso

em curso

7 documentos entregues

Requerimento — Junção de ElementosRecibo de taxasTermo de responsabilidade (assinado)146MFF · Memória descritiva e justificativa146MFF · Memória descritiva e justificativaPerfil do arruamento (desenho CAD)Ficha de elementos (assinada)

25/06/2026

Freguesias Zonas Norte/Sul ← Gestor de Procedimento - DU em curso

em curso

09/2026

01/09/2026

Hoje — 01 set 2026 em curso

68 dias na Freguesia Zonas Norte/Sul sem pronúncia

Os documentos aparecem pela designação oficial do formulário municipal, sem nome de ficheiro e sem ligação — porquê.